Plano Estratégico da Economia Azul da Região Autónoma da Madeira
O Plano Estratégico da Economia Azul da Região Autónoma da Madeira (ECONOMIAAZULRAM) pretende fortalecer o potencial económico apresentado pelo oceano, promovendo o crescimento económico e social, mas simultaneamente assegurando a capacidade de longo prazo dos ecossistemas para suportarem essa atividade, permanecendo resilientes e saudáveis.
O Plano é composto por dois relatórios: o Relatório de Diagnóstico que pretende efetuar uma análise dos setores da economia do mar nos últimos anos e o Plano de Ação que procura definir medidas de crescimento para os setores, no horizonte 2030. O Plano de Ação enquadrará medidas, ações e projetos, concebendo um instrumento potenciador da atividade do complexo de setores da economia do mar e visando o reforço da competitividade da Região Autónoma da Madeira no mercado global, numa ótica de desenvolvimento sustentado e sustentável do mar.
O desenvolvimento do Plano Estratégico será apoiado e acompanhado pela comissão consultiva, assegurando a sua eficácia e promovendo uma adequada concertação de interesses.
A comissão consultiva é composta por representantes indicados pelos vários organismos públicos com responsabilidade nas áreas do mar, do ambiente, da conservação da natureza e dos setores de usos ou de atividades desenvolvidos no espaço marítimo nacional de acordo com o Despacho n.º471/2020 de 30 de novembro.
