Mar Madeira
Estratégia Marinha
Informação sobre a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e as medidas para alcançar ou manter o bom estado ambiental do meio marinho.
Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM)
A DQEM estabelece um quadro de ação para proteger o meio marinho e alcançar ou manter o bom estado ambiental das águas marinhas.
Consulte os diplomas e instrumentos relevantes na página de Legislação.
Para informação geográfica, visite o Geoportal do Mar.